Execução Fiscal 0941968-74.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 9.790,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOELSON ALMEIDA VIVEROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joelson Almeida Viveros Processo 0941968-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joelson Almeida Viveros - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:50

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:22

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:22

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:49

Transitado em Julgado em data

30/03/2023, 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2023.

25/03/2023, 04:21

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 15:41

Documentos

Despacho

•17/12/2020, 03:53

Interlocutória

•24/06/2021, 07:57

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Joelson Almeida Viveros Processo 0941968-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Joelson Almeida Viveros - Diante disso, pelo fundamento do art. 485, III, do CPC, decreta-se a extinção do processo. O exequente é isento de custas e não há causalidade por ser observada. Levante-se eventual constrição. Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se, eis que não incide aqui a regra do art. 496 do CPC. P. R. I. C.

18/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:55

Autos preparados para expedição

16/01/2023, 20:50

Emissão da Relação

16/01/2023, 20:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 08:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/12/2022, 08:22

Registro de Sentença

12/12/2022, 08:22

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:47

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 01:52

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 14:45

Autos preparados para expedição

09/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2022.

09/10/2022, 09:09

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 09:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 13:20

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 17:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

11/01/2022, 17:34

Expedição em análise para assinatura

11/01/2022, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 07:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:22

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 04:06

Expedição de Certidão.

04/07/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2021, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2021, 07:57

Conclusos para despacho

23/06/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 03:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 00:45

Distribuído por sorteio

03/02/2020, 22:34

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 18:36

Despacho

•30/11/2021, 07:22

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 13:20

Despacho

•21/08/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:45

Sentença

•12/12/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:41