Execução Fiscal 0903086-24.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 10.412,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

E G F AR CONDICIONADO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: E G F Ar Condicionado e Construções Ltda. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LE Acórdão - Apelação Cível nº 0903086-24.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:18

Documentos

Despacho

•17/08/2012, 17:45

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:44

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: E G F Ar Condicionado e Construções Ltda. EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LE Acórdão - Apelação Cível nº 0903086-24.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: E G F Ar Condicionado e Construções Ltda. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0903086-24.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:51

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:05

Conclusos para decisão

07/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:54

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 21:08

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 22:29

Emissão da Relação

22/05/2023, 22:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:36

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:36

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:47

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 16:54

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:29

Conclusos para despacho

12/09/2022, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:34

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:20

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 22:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2022, 22:01

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 21:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2022, 21:22

Autos preparados para expedição

25/10/2021, 17:11

Juntada de Mandado

25/10/2021, 17:11

Prazo em Curso

07/08/2015, 16:01

Expedição de Mandado.

03/07/2015, 16:51

Autos preparados para expedição

20/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

17/08/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

17/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2012, 12:00

Despacho

•13/09/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:47

Sentença

•02/05/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:15

Despacho

•11/07/2023, 11:05

Despacho

•29/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:17