Execução Fiscal 0906471-28.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.107,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA VARRASQUIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Varrasquim (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS, ARTS. 7 E 8 DA LEI 6.830/1980 - ARTS. 247 E 249 DO CPC - NÃO AUTOMÁTICA - Acórdão - Apelação Cível nº 0906471-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:33

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:51

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:51

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:38

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Varrasquim (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS, ARTS. 7 E 8 DA LEI 6.830/1980 - ARTS. 247 E 249 DO CPC - NÃO AUTOMÁTICA - Acórdão - Apelação Cível nº 0906471-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Maria Aparecida Varrasquim (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0906471-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 09:04

Prazo em Curso

27/07/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:46

Conclusos para decisão

24/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:15

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 20:46

Emissão da Relação

29/05/2023, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:07

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:59

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:15

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 17:25

Prazo em Curso

14/09/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 03:47

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2022, 14:32

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:26

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 09:00

Despacho

•13/09/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:15

Sentença

•04/05/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:15

Despacho

•27/07/2023, 08:46

Despacho

•31/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:51