Execução Fiscal 0904374-26.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.263,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:14

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:14

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 05:53

Documentos

Despacho

•19/02/2020, 09:29

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:14

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 08:06

Transitado em Julgado em data

24/01/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:14

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 11:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Emerson Miranda Truber EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904374-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Emerson Miranda Truber Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0904374-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Emerson Miranda Truber Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904374-26.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Emerson Miranda Truber EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO Acórdão - Apelação Cível nº 0904374-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Emerson Miranda Truber Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0904374-26.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 12:21

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:15

Conclusos para decisão

13/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:50

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:45

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:08

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 23:30

Emissão da Relação

26/05/2023, 23:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 07:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2023, 07:54

Registro de Sentença

03/05/2023, 07:54

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:54

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:32

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:55

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:58

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 20:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 11:17

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/03/2021, 14:27

Expedição de Carta.

06/10/2020, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 22:14

Despacho

•18/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 15:49

Sentença

•03/05/2023, 07:54

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:11

Despacho

•18/07/2023, 09:15

Acórdão

•08/01/2024, 18:06

Acórdão

•08/01/2024, 18:15

Despacho

•24/01/2024, 07:14

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:14