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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.173,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIO NILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 14:18

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:09

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:19

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:28

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 14:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mario Nilson Oliveira de Siqueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0901935-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:45

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:04

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:43

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 10:38

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:38

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:06

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 02:08

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 13:36

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 08:44

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:14

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:01

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 04:28

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

25/06/2022, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/04/2022, 11:50

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 07:54

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 09:47

Despacho

•19/10/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 13:36

Sentença

•02/05/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:50

Despacho

•11/07/2023, 11:04

Despacho

•09/02/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:09