Execução Fiscal 0945534-60.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.924,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAYARA STHEFANNIE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:23

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:35

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 14:02

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:23

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:36

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Mayara Sthefannie de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PA Acórdão - Apelação Cível nº 0945534-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Mayara Sthefannie de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0945534-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:48

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:06

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:44

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:14

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:10

Registro de Sentença

11/07/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2023.

29/05/2023, 10:35

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 09:36

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:54

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:29

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 01:27

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 12:47

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2022, 15:54

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 09:12

Despacho

•14/03/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:55

Sentença

•11/07/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:44

Despacho

•15/08/2023, 15:34

Despacho

•09/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:23