Execução Fiscal 0947828-85.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.382,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCIO FREDERICO AMAZONAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcio Frederico Amazonas E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CIT Acórdão - Apelação Cível nº 0947828-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:36

Documentos

Despacho

•18/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 19:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcio Frederico Amazonas E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CIT Acórdão - Apelação Cível nº 0947828-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Marcio Frederico Amazonas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0947828-85.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:49

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:59

Conclusos para decisão

15/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:07

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:46

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:14

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:54

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:54

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 08:21

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 08:06

Prazo em Curso

08/03/2023, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 04:00

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.

30/09/2022, 03:29

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 19:18

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 19:18

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/07/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

07/07/2022, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

13/02/2022, 17:47

Despacho

•08/03/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:21

Sentença

•07/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:46

Despacho

•15/08/2023, 15:59

Despacho

•29/10/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:36