Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - E
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis
Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixa-se de conhecer dos presentes Embargos de Declaração, eis que prejudicado diante da interposição de Recurso idêntico anterior. Intimem-se. Oportu
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
18/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•20/10/2020, 10:49
Ato Ordinatório
•18/04/2022, 16:04
Transitado em Julgado em data
05/12/2023, 20:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:51
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:50
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 18:26
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 18:26
Transitado em Julgado em data
28/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÕES NÃO VERIFICADAS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - E
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis
Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixa-se de conhecer dos presentes Embargos de Declaração, eis que prejudicado diante da interposição de Recurso idêntico anterior. Intimem-se. Oportu
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Embargado: Luis Fernando Michellis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Apelado: Luis Fernando Michellis E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO SUCESSIVA E DE OFÍCIO, POR OFICIAL DE JUS
Acórdão - Apelação Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE)
Apelado: Luis Fernando Michellis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d
Acórdão - Apelação Cível nº 0931494-44.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
17/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/08/2023, 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/08/2023, 12:17
Prazo em Curso
18/07/2023, 10:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2023, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 09:15
Conclusos para decisão
13/07/2023, 18:35
Juntada de Petição de Apelação
22/06/2023, 19:36
Expedição de Certidão.
08/06/2023, 00:10
Publicado ato_publicado em 29/05/2023.
29/05/2023, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023, 07:59
Expedição de Certidão.
27/05/2023, 11:13
Ato ordinatório praticado
27/05/2023, 11:13
Autos preparados para expedição
26/05/2023, 22:57
Emissão da Relação
26/05/2023, 22:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 18:04
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 18:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor