Embargos de Declaração Cível 0931494-44.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Marco André Nogueira Hanson
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
LUIS FERNANDO MICHELLIS
CPF
824.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR
OAB/PE 42697
·
CPF
096.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 18:09
Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 01:13
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 22:04
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:47
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023, 13:28
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 01:59
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023, 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023, 12:48
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 12:45
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
29/11/2023, 18:09
Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023, 15:08
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 01:13
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 22:04
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:47
Documentos
Acórdão
•
27/09/2023, 11:53
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023, 13:28
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 01:59
Ato ordinatório praticado
29/09/2023, 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023, 00:01
Ato ordinatório praticado
28/09/2023, 11:08
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 11:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2023, 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023, 12:48
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023, 12:31
Ato ordinatório praticado
18/09/2023, 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023, 00:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/09/2023, 16:32
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 10:02
Conclusos para decisão
15/09/2023, 09:52
Expedição de Outros documentos.
15/09/2023, 09:52
Ato ordinatório praticado
15/09/2023, 09:52