Execução Fiscal 0944824-40.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.929,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIO MARCIO DA SILVA GONçALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Mario Marcio da Silva Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITO Acórdão - Apelação Cível nº 0944824-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:34

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Mario Marcio da Silva Goncalves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITO Acórdão - Apelação Cível nº 0944824-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Mario Marcio da Silva Goncalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0944824-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:39

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:05

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:42

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:14

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2023, 10:10

Registro de Sentença

11/07/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 19:00

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 11:04

Prazo em Curso

16/03/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:51

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:23

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 02:44

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:26

Autos preparados para expedição

24/08/2022, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2022, 15:54

Expedição em análise para assinatura

14/07/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 08:13

Despacho

•16/03/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 19:00

Sentença

•11/07/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:42

Despacho

•15/08/2023, 15:34

Despacho

•29/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:34