Embargos de Declaração Cível 0808996-07.2020.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Flávio Saad Peron

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Patrícia Kelling Karloh 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDINEI MORSELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·Representa: Autor

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Réu

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/04/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 10:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/04/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão

07/03/2022, 17:59

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:05

Documentos

Despacho

•10/02/2022, 18:05

Acórdão

•27/04/2022, 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.

28/04/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 10:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/04/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:59

Conclusos para decisão

07/03/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:57

INCONSISTENTE

24/02/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 00:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/02/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/02/2022, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 18:05

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:21