Execução Fiscal 0902294-89.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.105,82

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARLOS ANDRE HIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2023, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 16:14

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 05:54

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 12:04

Transitado em Julgado em data

04/12/2023, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 13:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2023, 12:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2023, 12:27

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Carlos Andre Higa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Carlos Andre Higa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Carlos Andre Higa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Carlos Andre Higa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carlos Andre Higa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO DESPROVIDO Inti Acórdão - Apelação Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Carlos Andre Higa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0902294-89.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:14

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:04

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 17:33

Emissão da Relação

25/05/2023, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:54

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:54

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:54

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 04:02

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:14

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:24

Autos preparados para expedição

13/12/2022, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

13/12/2022, 09:06

Prazo em Curso

19/10/2022, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:08

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:42

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 21:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 13:20

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 21:04

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2022, 10:46

Autos preparados para expedição

20/09/2021, 16:26

Processo Desarquivado

20/09/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 08:15

Arquivado Provisoriamente

25/08/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2021.

25/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

08/05/2021, 02:03

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2021, 16:09

Expedição de Carta.

21/10/2020, 23:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 17:41

Despacho

•19/10/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:24

Sentença

•02/05/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:06

Despacho

•11/07/2023, 11:04

Acórdão

•27/11/2023, 09:40

Acórdão

•27/11/2023, 09:40

Despacho

•01/12/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:39