Execução Fiscal 0944163-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.489,28

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NILZA PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:34

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Nilza Pinto da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Acórdão - Apelação Cível nº 0944163-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:34

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:14

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Nilza Pinto da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RE Acórdão - Apelação Cível nº 0944163-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Nilza Pinto da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0944163-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:37

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 01:05

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:39

Autos preparados para expedição

14/07/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:14

Emissão da Relação

14/07/2023, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2023, 10:11

Registro de Sentença

11/07/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:15

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 02:39

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:59

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 13:13

Prazo em Curso

14/03/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 10:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:48

Conclusos para despacho

07/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

29/09/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 16:16

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2022, 14:50

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

12/02/2022, 07:16

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:59

Sentença

•11/07/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:39

Despacho

•15/08/2023, 15:33

Despacho

•29/10/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:34