Execução Fiscal 0927616-87.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.576,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIDNEY RAMAO PERALTA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:49

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:39

Documentos

Despacho

•05/03/2018, 08:50

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:49

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sidney Ramao Peralta DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0927616-87.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo-se integralmente a sentença recorrida. Sem honorários. Publique-se. Intimem-se.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sidney Ramao Peralta Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0927616-87.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 10:10

Prazo em Curso

12/07/2023, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:05

Conclusos para decisão

10/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:34

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 12:43

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:16

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:16

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:27

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:14

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:52

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

19/08/2022, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

23/06/2022, 03:17

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

26/04/2022, 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 17:27

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

21/01/2022, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2022.

21/01/2022, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

25/12/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 00:58

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 11:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 01:52

Conclusos para despacho

26/03/2021, 11:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2021, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2021.

25/03/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 05:43

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/01/2021, 01:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2020, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 08:50

Conclusos para despacho

26/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 12:18

Despacho

•26/11/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 18:01

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:47

Despacho

•18/10/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:27

Sentença

•02/05/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:34

Despacho

•11/07/2023, 11:05

Despacho

•25/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:39