Cumprimento de sentença 0800417-29.2022.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.192,23

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LAIRA GABRIELA DE OLIVEIRA

Autor

ROSANGELA MORALES MARTINS

CPF

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIRA GABRIELA DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LAIRA GABRIELA DE OLIVEIRA

OAB/PR 102940·CPF·Representa: Autor

JAIANE APARECIDA LOPES ROSSO

OAB/MS 13539·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP 168204·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:00

Documento Digitalizado

10/02/2026, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 15:14

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 17:31

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

07/01/2026, 15:59

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:56

Juntada de Informações

07/01/2026, 15:50

Documento Digitalizado

18/12/2025, 16:25

Documento Digitalizado

18/12/2025, 12:35

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 15:00

Documento Digitalizado

10/02/2026, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2026, 14:27

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 15:14

Autos preparados para expedição

26/01/2026, 12:24

Documentos

Interlocutória

•05/04/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 17:31

Prazo em Curso

09/01/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:30

Prazo em Curso

07/01/2026, 15:59

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:56

Juntada de Informações

07/01/2026, 15:50

Documento Digitalizado

18/12/2025, 16:25

Documento Digitalizado

18/12/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

11/12/2025, 14:12

Processo Reativado

11/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:01

Documento Digitalizado

03/12/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 14:16

Documento Digitalizado

03/12/2025, 14:14

Documento Digitalizado

03/12/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 18:43

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 18:03

Documento Digitalizado

28/11/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 16:49

Documento Digitalizado

27/11/2025, 16:46

Juntada de Mandado

27/11/2025, 16:45

Juntada de NULL

27/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 17:15

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 18:08

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 18:56

Prazo em Curso

10/11/2025, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 20:31

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:50

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 14:48

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:32

Registro de Sentença

25/08/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 10:07

Prazo em Curso

30/07/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

28/07/2025, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.

26/07/2025, 01:07

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

01/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:05

Prazo em Curso

20/05/2025, 14:33

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

16/05/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 11:12

Proferida decisão interlocutória

13/05/2025, 11:12

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 22:30

Prazo em Curso

07/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laira Gabriela de Oliveira (OAB 26847A/MS) Processo 0800417-29.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Morales Martins - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Intima-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de f. 299/302, no prazo de 15 dias.

18/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

16/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:00

Prazo em Curso

05/12/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laira Gabriela de Oliveira (OAB 102940/PR), Laira Gabriela de Oliveira (OAB 26847A/MS) Processo 0800417-29.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Morales Martins, Laira Gabriela de Oliveira, Laira Gabriela de Oliveira - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Intima-se a parte exequente para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

03/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:04

Prazo em Curso

08/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:06

Cobrança exaurida no GECOF

06/11/2024, 01:05

Prazo em Curso

24/10/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Laira Gabriela de Oliveira (OAB 102940/PR), Laira Gabriela de Oliveira (OAB 26847A/MS) Processo 0800417-29.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Morales Martins, Laira Gabriela de Oliveira, Laira Gabriela de Oliveira - Exectdo: Boa Vista Serviços S.A. - Processe-se como cumprimento de sentença. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito, sob pena de incidir em multa de dez por cento do total, além de honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. A intimação se dará: a) na pessoa de seu procurador (Diário da Justiça) ou b) pessoalmente (carta com AR), se não tiver advogado ou se assistido pela DPE ou, ainda, c) por edital quando assim foi citado na fase de conhecimento e se manteve revel. Permanecendo inerte o devedor, independentemente de nova conclusão expeça-se mandado de penhora, avaliando-se e depositando-se os bens constritados (art. 523, § 3º, CPC) em poder do exequente, salvo se o mesmo autorizar o depósito em poder do executado ou quando se tratar de bem de difícil remoção (art. 840, § 2º, CPC). Havendo interesse em ser nomeado depositário dos bens a serem penhorados, o exequente deverá, previamente, entrar em contato com o oficial de justiça encarregado, de modo a viabilizar o ato. O executado será intimado da penhora via DJ ou pessoalmente, se não tiver advogado ou se assistido pela DPE. Em se tratando de penhora de bem imóvel será intimado, também, o cônjuge do executado. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário sem que este se dê, havendo requerimento do exequente neste sentido, antes da expedição de mandado voltem conclusos para o bloqueio via Sisbajud. O prazo para impugnar o cumprimento de sentença, também de quinze dias, inicia-se com o transcurso do prazo para pagamento voluntário.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

22/10/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2024, 08:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2024, 07:15

Evolução da Classe Processual

09/10/2024, 07:08

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Boa Vista Serviços S.A., R$ 1.865,04 Devedores - ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP) Processo 0800417-29.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/07/2024, 20:30

Prazo em Curso

25/07/2024, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela Morales Martins - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Hélio Yazbek (OAB 168204/SP), Laira Gabriela de Oliveira (OAB 102940/PR) Processo 0800417-29.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

25/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

23/07/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2024, 09:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/07/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/06/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.38/45 do sequencial

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração, em nome do efetivo contraditório, Embargos de Declaração Cível nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800417-29.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Apelada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM IN Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-29.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Apelada: Rosangela Morales Martins Advogada: Laira Gabriela de Oliveira (OAB: 26847A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800417-29.2022.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 15:12

Prazo em Curso

15/08/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões

11/08/2023, 16:30

Prazo em Curso

26/07/2023, 17:35

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 08:42

Emissão da Relação

19/07/2023, 17:07

Juntada de Petição de Apelação

17/07/2023, 19:01

Prazo em Curso

17/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de Apelação

13/07/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 16:11

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 14:01

Emissão da Relação

22/06/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 12:01

Registro de Sentença

19/06/2023, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 12:00

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 01:03

Prazo em Curso

03/02/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:32

Emissão da Relação

27/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2023, 17:01

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:31

Prazo em Curso

15/12/2022, 16:06

Emissão da Relação

15/12/2022, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:46

Julgado improcedente o pedido

07/12/2022, 16:46

Registro de Sentença

07/12/2022, 16:46

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:01

Expedição de Carta.

08/04/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:38

Autos preparados para expedição

08/04/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 18:49

Proferida decisão interlocutória

04/04/2022, 17:26

Informação do Sistema

26/03/2022, 11:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/03/2022, 11:14

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/03/2022, 01:22

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 12:05

Sentença

•07/12/2022, 16:46

Sentença

•19/06/2023, 12:01

Despacho

•11/07/2024, 09:14

Acórdão

•11/07/2024, 09:14

Decisão Monocrática Terminativa

•11/07/2024, 09:22

Decisão Monocrática Terminativa

•11/07/2024, 09:26

Despacho

•29/08/2024, 10:57

Interlocutória

•13/05/2025, 11:12

Sentença

•25/08/2025, 13:32