Agravo de Instrumento 1415714-05.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.586,24

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SUELY REZENDE LOUBET

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE DA CUNHA PEREIRA

OAB/MS 5666·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:42

Baixa Definitiva

06/11/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:40

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 10:11

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/09/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/09/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Suely Rezende Loubet EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA PELO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE EM MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 835, CPC, E ART. 11 DA L Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415714-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:31

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 15:42

Baixa Definitiva

06/11/2023, 15:41

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:40

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 10:11

Transitado em Julgado em #{data}

06/11/2023, 09:57

Documentos

Acórdão

•29/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/09/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/09/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Suely Rezende Loubet EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA PELO SISBAJUD - INDEFERIMENTO - AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE EM MILHARES DE EXECUÇÕES FISCAIS - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 835, CPC, E ART. 11 DA L Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415714-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 01:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/08/2023, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/08/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Agravada: Suely Rezende Loubet Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415714-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:10

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:09