Revisão Criminal 1415688-07.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ADELSON DINIZ

OAB/PR 79097·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO

OAB/PR 76790·CPF·Representa: Autor

JONATAS HENRIQUE DOS SANTOS CUSTODIO

OAB/PR 116030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:02

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: G. K. G. Advogado: Carlos Adelson Diniz (OAB: 79097/PR) Advogado: Alexandre Augusto Nepomuceno (OAB: 76790/PR) Advogado: Jonatas Henrique dos Santos Custodio (OAB: 116030/PR) Requerido: M. P. E. EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA, COM A RESULTANTE ABSOLVIÇÃO - QUESTÕES EXAUSTIVAMENTE APRECI Acórdão - Revisão Criminal nº 1415688-07.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:07

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 08:02

Transitado em Julgado em #{data}

29/09/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 22:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:22

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 15:37

Acórdão

•06/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: G. K. G. Advogado: Carlos Adelson Diniz (OAB: 79097/PR) Advogado: Alexandre Augusto Nepomuceno (OAB: 76790/PR) Advogado: Jonatas Henrique dos Santos Custodio (OAB: 116030/PR) Requerido: M. P. E. EMENTA - REVISÃO CRIMINAL - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO CONDENATÓRIA, COM A RESULTANTE ABSOLVIÇÃO - QUESTÕES EXAUSTIVAMENTE APRECI Acórdão - Revisão Criminal nº 1415688-07.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

13/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 14:07

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

06/09/2023, 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/08/2023, 14:36

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 16:21

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: C. A. D., registrado civilmente como G. K. G. Advogado: Carlos Adelson Diniz (OAB: 79097/PR) Advogado: Alexandre Augusto Nepomuceno (OAB: 76790/PR) Advogado: Jonatas Henrique dos Santos Custodio (OAB: 116030/PR) Requerido: M. P. E. Revisão Criminal nº 1415688-07.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Vistos etc. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Cumpra-se.

22/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:02

Juntada de Certidão

18/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 00:44

INCONSISTENTE

18/08/2023, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: C. A. D., registrado civilmente como G. K. G. Advogado: Carlos Adelson Diniz (OAB: 79097/PR) Advogado: Alexandre Augusto Nepomuceno (OAB: 76790/PR) Advogado: Jonatas Henrique dos Santos Custodio (OAB: 116030/PR) Requerido: M. P. E. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Revisão Criminal nº 1415688-07.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

18/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:32

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:25

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 07:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:22