Execução Fiscal 0922392-71.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.848,67

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

STENIO MOREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 20:13

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:33

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:04

Documentos

Despacho

•27/02/2015, 15:55

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 20:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.

20/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 20:13

Transitado em Julgado em data

17/11/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:25

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:33

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Stenio Moreira dos Reis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO PA Acórdão - Apelação Cível nº 0922392-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Stenio Moreira dos Reis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0922392-71.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 07:30

Prazo em Curso

03/08/2023, 22:12

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 22:09

Prazo em Curso

18/04/2023, 09:34

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 07:54

Emissão da Relação

14/04/2023, 21:45

Prazo em Curso

14/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 08:02

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:26

Autos preparados para expedição

25/01/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2023, 08:31

Registro de Sentença

23/01/2023, 08:31

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:52

Autos preparados para expedição

16/08/2022, 11:38

Juntada de Informações

16/08/2022, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 07:44

Conclusos para despacho

28/07/2022, 23:32

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 23:26

Documento Digitalizado

28/07/2022, 21:25

Documento Digitalizado

28/07/2022, 21:23

Documento Digitalizado

28/07/2022, 21:23

Documento Digitalizado

28/07/2022, 21:22

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 21:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2022, 21:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2021.

10/02/2021, 09:45

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 04:49

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 20:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 20:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2020.

12/11/2020, 19:28

Prazo em Curso

23/09/2020, 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

12/08/2020, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2018, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2018, 18:35

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 15:55

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2015, 07:34

Conclusos para despacho

12/02/2015, 07:34

Distribuído por sorteio

12/02/2015, 07:34

Juntada de Outros documentos

12/02/2015, 07:34

Despacho

•16/08/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:52

Sentença

•23/01/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:26

Despacho

•14/03/2023, 08:02

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:04