Agravo em Recurso Especial 0817628-29.2018.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0817628-29.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/06/2021

01/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 343859/2021

15/04/2021, 10:41

Protocolizada Petição 343859/2021 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2021

15/04/2021, 10:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 979008/2020 - AgInt nos EDcl no

15/04/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0979008 - AgInt nos EDcl no AREsp 1758024 - Publicação prevista para 15/04/2021

13/04/2021, 21:11

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 979008/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1758024

12/04/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

26/03/2021, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000155-2021-AJC-1T)

24/03/2021, 18:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021, 09:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/03/2021, 09:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

24/03/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021, 19:37

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979008/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1758024/MS

23/03/2021, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/12/2020, 09:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2020, 17:50