Execução Fiscal 0911658-17.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.659,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SIDNEI CORDEIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 12:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:34

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 15:28

Emissão da Relação

06/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidnei Cordeiro Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC - INÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0911658-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 12:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:34

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:34

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 15:28

Emissão da Relação

06/11/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:31

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidnei Cordeiro Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC - INÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0911658-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sidnei Cordeiro Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0911658-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 02:58

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:51

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 15:32

Emissão da Relação

25/05/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:21

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:34

Autos preparados para expedição

28/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 10:07

Conclusos para despacho

05/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:44

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 14:16

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 07:41

Despacho

•15/09/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:34

Sentença

•02/05/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:34

Despacho

•26/07/2023, 09:22

Despacho

•01/11/2023, 05:31

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:34