Execução Fiscal 0920837-72.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DANILO MARCIO VINICIUS PUKOSECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:05

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Danilo Marcio Vinicius Pukoseck EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INA Acórdão - Apelação Cível nº 0920837-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:01

Documentos

Despacho

•03/02/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 17:05

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Danilo Marcio Vinicius Pukoseck EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INA Acórdão - Apelação Cível nº 0920837-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Danilo Marcio Vinicius Pukoseck Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0920837-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/08/2023, 17:52

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:11

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 13:32

Emissão da Relação

26/05/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 10:04

Registro de Sentença

02/05/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:10

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 13:15

Prazo em Curso

21/09/2022, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:49

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 12:45

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 16:18

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 19:10

Despacho

•21/09/2022, 08:49

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 11:10

Sentença

•02/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:11

Despacho

•26/07/2023, 09:22

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:01