Ação Rescisória 1415769-53.2023.8.12.0000 - TJMS

Ação Rescisória 1415769-53.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

04/09/2025, 08:03

Processo Dependente Cadastrado

07/07/2025, 09:42

Processo Dependente Cadastrado

03/04/2025, 11:49

Processo Dependente Cadastrado

17/03/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 15:05

Certidão de Baixa

10/02/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intimem-se os Embargados para apresentar resposta, no prazo legal.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargante: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Advogado: Antônio Carlos Ferreira (OAB: 2953A/MS) Embargada: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Embargado: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415769-53.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

30/01/2025, 00:00

Processo Dependente Cadastrado

28/01/2025, 18:39

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/01/2025, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

10/01/2025, 11:14

Certidão de Publicação - DJE

10/01/2025, 02:59

Publicação

10/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Josias Rosa Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Reqte: Lucinei Maria Maffissoni Guimarães Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Reqda: Sueli Lourenço Kogler Mann Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Requerido: Antônio Carlos Ferreira Sociedade de Advogados S/s - Me Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Vitor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 21632/MS) EMENTA - AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DESPEJO E COBRANÇA - POSSE OUTORGADA EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REQUERIDA ALEGA SER PROPRIETÁRIA DESDE 1980 - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DATADO DE 2001 - INCONTROVERSO ALEGAR SER PROPRIETÁRIO E ASSINAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU RESCINDIDA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DESPEJO PROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Ação Rescisória nº 1415769-53.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA PARA DAR PROVIMENTO À AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DESPEJO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. NÉLIO, VENCIDOS O RELATOR E O DES. MARCELO QUE JULGAVAM PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA PARA NEGAR PROVIMENTO À AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E DESPEJO. JULGAMENTO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 942 DO CPC.

10/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/08/2023, 14:16

Despacho

•25/09/2023, 10:11

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Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

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