Agravo em Recurso Especial 1415769-53.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 59.419,38

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

SUELI LOURENCO KOGLER MANN

CPF

Autor

JOSIAS ROSA GUIMARAES

CPF

Reu

LUCINEI MARIA MAFFISSONI GUIMARAES

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 12522·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCO RODRIGUES

OAB/MS 14958·CPF·Representa: Autor

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 21632·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA

OAB/MS 2953·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·

Advogados / Representantes(8)

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 12522·CPF·Representa: Autor

FELIPE ACCO RODRIGUES

OAB/MS 14958·CPF·Representa: Autor

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 21632·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA

OAB/MS 2953·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

LUCAS ORSI ABDUL AHAD

OAB/MS 15582·CPF·Representa: Réu

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA

OAB/MS 17141·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE

OAB/SP 350533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/12/2025, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/12/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/12/2025, 12:45

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:42

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:42

CPF

·

Representa: Réu

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 12:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 12:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:40