Embargos de Declaração Cível 1415769-53.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Ação Rescisória · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Sentença · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Petição Cível · Gab. Des. Alexandre Raslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

SUELI LOURENCO KOGLER MANN

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

JOSIAS ROSA GUIMARAES

CPF

Reu

LUCINEI MARIA MAFFISSONI GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE ACCO RODRIGUES

OAB/MS 14958·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA

OAB/MS 2953·Representa: Autor

IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 12522·CPF·Representa: Autor

VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA

OAB/MS 21632·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·

Movimentações

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/10/2025, 22:15

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:44

Certidão de Baixa

02/07/2025, 13:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/06/2025, 13:41

Certidão de Publicação - DJE

04/06/2025, 17:24

Remessa à Imprensa Oficial

02/06/2025, 09:54

Julgamento Virtual Finalizado

30/05/2025, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação - DJE

23/05/2025, 05:18

Publicação

23/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/05/2025, 15:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 02:58:06 local.

22/05/2025, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 15:03

Certidão de Publicação - DJE

04/04/2025, 01:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

04/04/2025, 01:42

Todas as movimentações(20)

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/10/2025, 22:15

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 13:44

Certidão de Baixa

02/07/2025, 13:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/06/2025, 13:41

Certidão de Publicação - DJE

04/06/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 16:32

Representa: Réu

Remessa à Imprensa Oficial

02/06/2025, 09:54

Julgamento Virtual Finalizado

30/05/2025, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 16:32

Certidão de Publicação - DJE

23/05/2025, 05:18

Publicação

23/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

22/05/2025, 15:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 02:58:06 local.

22/05/2025, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 15:03

Certidão de Publicação - DJE

04/04/2025, 01:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

04/04/2025, 01:42

Publicação

04/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/04/2025, 12:03

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:49

Processo Dependente Iniciado

03/04/2025, 11:49