Execução Fiscal 0845255-42.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 77.822,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANMOTANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊN Acórdão - Apelação Cível nº 0845255-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:55

Documentos

Despacho

•23/05/2018, 08:47

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 19:53

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:37

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊN Acórdão - Apelação Cível nº 0845255-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sanmontano Empreendimentos e Participacoes Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0845255-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:55

Prazo em Curso

25/07/2023, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 09:28

Conclusos para decisão

19/07/2023, 20:04

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 11:25

Emissão da Relação

26/05/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:41

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:19

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:36

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:12

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:19

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:31

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:53

Autos preparados para expedição

15/04/2022, 23:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/03/2022, 14:54

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 18:44

Autos preparados para expedição

08/12/2021, 09:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/10/2021, 18:25

Expedição em análise para assinatura

17/09/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 09:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 01:08

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/07/2020, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 08:47

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:53

Despacho

•18/10/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:36

Sentença

•02/05/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:00

Despacho

•25/07/2023, 09:28

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:55