Execução Fiscal 0906031-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.543,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

KAREN FERNANDES GIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:09

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:01

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:05

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Karen Fernandes Gimenes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0906031-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:10

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:09

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:01

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:05

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Karen Fernandes Gimenes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0906031-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Karen Fernandes Gimenes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0906031-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:03

Prazo em Curso

01/08/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:32

Conclusos para decisão

27/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:36

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 20:46

Emissão da Relação

29/05/2023, 20:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:11

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 04:45

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 08:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2022.

12/12/2022, 08:13

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 09:44

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:06

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 13:55

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/04/2022, 14:36

Expedição em análise para assinatura

20/04/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:22

Despacho

•16/10/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 12:56

Sentença

•04/05/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:36

Despacho

•01/08/2023, 14:32

Despacho

•31/10/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:09