Execução Fiscal 0904761-70.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.753,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GUILHERME INACIO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:39

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Guilherme Inacio de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQ Acórdão - Apelação Cível nº 0904761-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:02

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:39

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Guilherme Inacio de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQ Acórdão - Apelação Cível nº 0904761-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Guilherme Inacio de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0904761-70.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 09:17

Prazo em Curso

01/08/2023, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão

27/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de Apelação

20/07/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:21

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 17:58

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:18

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:15

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 13:41

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 15:20

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:25

Conclusos para despacho

14/09/2022, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 18:09

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 19:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2022, 15:46

Expedição em análise para assinatura

03/05/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:44

Despacho

•18/10/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 13:41

Sentença

•04/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 13:01

Despacho

•01/08/2023, 14:31

Despacho

•29/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:01