Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Projeto Hmx2 Participacoes Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDID
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946259-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
27/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•17/12/2020, 20:37
Interlocutória
•07/06/2021, 14:51
Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023, 08:04
Autos preparados para expedição
05/12/2023, 20:38
Transitado em Julgado em data
05/12/2023, 20:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/12/2023, 08:50
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023, 08:50
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:35
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 18:27
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 18:27
Transitado em Julgado em data
28/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Projeto Hmx2 Participacoes Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR ABANDONO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDID
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946259-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Embargado: Projeto Hmx2 Participacoes Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0946259-20.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Projeto Hmx2 Participacoes Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO
Acórdão - Apelação Cível nº 0946259-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS)
Apelado: Projeto Hmx2 Participacoes Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de
Acórdão - Apelação Cível nº 0946259-20.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
18/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2023, 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/08/2023, 10:52
Prazo em Curso
01/08/2023, 20:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2023, 15:08
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão
31/07/2023, 19:52
Juntada de Petição de Apelação
31/07/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
22/07/2023, 03:03
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023, 08:12
Expedição de Certidão.
12/07/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado
12/07/2023, 18:42
Autos preparados para expedição
12/07/2023, 13:20
Emissão da Relação
12/07/2023, 13:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 14:28
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/06/2023, 14:28
Registro de Sentença
15/06/2023, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023, 16:09
Conclusos para julgamento
31/05/2023, 10:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.
20/05/2023, 03:44
Expedição de Certidão.
07/05/2023, 00:50
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 12:21
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 12:20
Autos preparados para expedição
26/04/2023, 08:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
26/04/2023, 08:43
Prazo em Curso
24/02/2023, 11:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/02/2023, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 13:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/12/2022, 04:12
Conclusos para despacho
24/11/2022, 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.
17/11/2022, 04:02
Expedição de Certidão.
30/10/2022, 00:17
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 12:20
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 12:19
Autos preparados para expedição
19/10/2022, 20:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2022, 00:00
Expedição de Carta.
22/08/2022, 12:06
Expedição em análise para assinatura
18/08/2022, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 15:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2022, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022, 08:37
Conclusos para despacho
13/07/2022, 15:18
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
13/07/2022, 15:15
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/07/2022, 15:15
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/06/2022, 08:24
Prazo em Curso
21/04/2022, 16:07
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/04/2022, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022, 10:32
Conclusos para decisão
20/04/2022, 08:09
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/04/2022, 14:39
Juntada de Petição de Apelação
18/04/2022, 13:31
Expedição de Certidão.
19/03/2022, 00:23
Publicado ato_publicado em 09/03/2022.
09/03/2022, 21:01
Expedição de Certidão.
09/03/2022, 09:54
Ato ordinatório praticado
09/03/2022, 09:54
Relação encaminhada ao D.J.
09/03/2022, 07:53
Autos preparados para expedição
08/03/2022, 17:52
Emissão da Relação
08/03/2022, 17:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/02/2022, 09:57
Expedição de Certidão.
25/02/2022, 09:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2022, 09:57
Registro de Sentença
25/02/2022, 09:57
Conclusos para julgamento
11/02/2022, 17:13
Conclusos para julgamento
11/02/2022, 17:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/02/2022, 11:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.
11/02/2022, 11:04
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 00:15
Expedição de Certidão.
08/06/2021, 10:21
Ato ordinatório praticado
08/06/2021, 10:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2021, 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/06/2021, 14:51
Conclusos para despacho
03/06/2021, 07:54
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/06/2021, 20:56
Expedição de Certidão.
02/06/2021, 20:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/12/2020, 20:37
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020, 20:37
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente