Procedimento Comum Cível 0808681-75.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 94.594,13

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:46

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:19

Emissão da Relação

20/08/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:24

Homologada a Transação

19/08/2025, 18:24

Registro de Sentença

19/08/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:14

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 12:22

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 18:26

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:46

Prazo em Curso

20/08/2025, 13:19

Documentos

Despacho

•21/07/2021, 15:16

Despacho

•18/01/2022, 14:40

Emissão da Relação

20/08/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 18:24

Homologada a Transação

19/08/2025, 18:24

Registro de Sentença

19/08/2025, 18:24

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:14

Transitado em Julgado em data

19/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/07/2025, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/07/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2025, 16:58

Prazo em Curso

31/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2025, 10:00

Prazo em Curso

11/03/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2025, 17:32

Prazo em Curso

06/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 09:01

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB 178051/SP), Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB 131561/SP) Processo 0808681-75.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Gs Logística Ltda - Exectdo: Aig Seguros Brasil - Intimação da sentença:....Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 421 e 421-A, ambos do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Gs Logística Ltda em desfavor de Aig Seguros Brasil. Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor dos patronos da parte ré em 10% do valor da causa, atualizada monetariamente pelo IPCA/IBGE desde o ajuizamento da ação, considerando a natureza da causa, o trabalho realizado, tempo despendido, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Julgo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas remanescentes ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/01/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 15:22

Registro de Sentença

28/01/2025, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:21

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 16:30

Prazo em Curso

08/11/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:31

Prazo em Curso

31/10/2024, 09:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB 178051/SP), Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB 131561/SP) Processo 0808681-75.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Gs Logística Ltda - Exectdo: Aig Seguros Brasil - I) Passo ao saneamento e à organização do processo, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil; II) Sem preliminares para decidir, fixo como pontos controvertidos: 1) Validade do contrato e das cláusulas; 2) Exclusão da cobertura; 3) Motorista com direito de dirigir suspenso; 4) Agravamento intencional do risco; 5) Indenização e seu quantum; III) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC, pois sem qualquer especificidade que indique a necessidade de inversão; IV) Intimem-se as partes para, em 15 dias, especificarem e justificarem eventuais provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão; V) Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol em 15 dias, nos termos do artigo 357, § 4.º, do CPC.

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:51

Emissão da Relação

29/10/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 09:59

Decisão de Saneamento e Organização

23/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de Réplica

14/08/2024, 17:02

Prazo em Curso

30/07/2024, 08:30

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB 178051/SP), Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB 131561/SP) Processo 0808681-75.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Gs Logística Ltda - Exectdo: Aig Seguros Brasil - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 13:40

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/07/2024, 13:40

Juntada de Informações

19/07/2024, 15:30

Informação do Sistema

16/07/2024, 09:05

Apensado ao processo numero do processo

16/07/2024, 09:05

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 15:21

Documento Digitalizado

17/06/2024, 12:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 12:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 12:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 12:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2024, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2024, 18:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 15:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/06/2024, 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 15:40

Emissão da Relação

10/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

10/06/2024, 15:38

Expedição em análise para assinatura

10/06/2024, 14:23

Prazo em Curso

10/06/2024, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 18:09

Recebida petição inicial

22/05/2024, 18:09

Conclusos para despacho

29/04/2024, 21:10

Retificação de Classe Processual

25/04/2024, 19:02

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 16:01

Prazo em Curso

04/04/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

25/03/2024, 23:40

Prazo em Curso

06/03/2024, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 18:30

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/03/2024, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 08:31

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:44

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 02:00

Prazo em Curso

08/01/2024, 17:38

Documento Digitalizado

08/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 15:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/12/2023, 07:45

Autos preparados para expedição

27/12/2023, 19:16

Emissão da Relação

27/12/2023, 19:05

Juntada de Outros documentos

26/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:46

Prazo em Curso

06/12/2023, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 14:13

Prazo em Curso

29/10/2023, 19:16

Expedição de Carta.

29/10/2023, 19:14

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 08:31

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

14/09/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2023, 07:40

Evolução da Classe Processual

06/09/2023, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:55

Recebida petição inicial

21/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:35

Prazo em Curso

07/06/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/05/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

22/05/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: GS Logística Ltda Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Embargado: AIG Seguros Brasil S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO NOVO EM SEDE RECURSAL - POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE FORMA EXCEPCIONAL -AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - CONTRADITÓRIO GARANTIDO - DOCUM Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808681-75.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: GS Logística Ltda Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Embargado: AIG Seguros Brasil S/A Embargos de Declaração Cível nº 0808681-75.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: GS Logística Ltda Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Embargado: AIG Seguros Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808681-75.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: GS Logística Ltda Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB: 10103/MS) Apelado: AIG Seguros Brasil S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SINISTRO OCORRIDO FORA DO PERÍODO DE VIGÊNCIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0808681-75.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em ses

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/09/2022, 16:56

Prazo em Curso

16/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:06

Prazo em Curso

05/09/2022, 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 08:07

Prazo em Curso

28/06/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 02:09

Prazo em Curso

27/06/2022, 13:05

Expedição de Carta.

27/06/2022, 13:05

Expedição em análise para assinatura

27/06/2022, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

24/06/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

21/06/2022, 15:40

Prazo em Curso

15/06/2022, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:06

Prazo em Curso

19/05/2022, 13:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:47

Emissão da Relação

17/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de Apelação

16/05/2022, 15:02

Prazo em Curso

25/04/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 21/04/2022.

21/04/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:48

Emissão da Relação

19/04/2022, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 18:22

Julgado improcedente o pedido

19/04/2022, 18:22

Registro de Sentença

19/04/2022, 18:22

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 16:12

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 16:32

Prazo em Curso

20/01/2022, 10:06

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:47

Emissão da Relação

18/01/2022, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:42

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/11/2021, 17:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:37

Prazo em Curso

02/09/2021, 18:53

CEJUSC - Conciliação não realizada

02/09/2021, 16:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2021, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2021, 08:04

Prazo em Curso

27/07/2021, 18:39

Expedição de Carta.

23/07/2021, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2021, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/07/2021, 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2021, 12:27

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:10

Expedição em análise para assinatura

22/07/2021, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2021, 07:48

Autos preparados para expedição

21/07/2021, 18:13

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/09/2021 04:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

21/07/2021, 18:11

Emissão da Relação

21/07/2021, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2021, 15:16

Recebida petição inicial

21/07/2021, 15:16

Conclusos para despacho

21/07/2021, 07:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2021, 07:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/07/2021, 10:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/07/2021, 07:06

Informação do Sistema

19/07/2021, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2021, 18:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/07/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 17:05

Sentença

•19/04/2022, 18:22

Despacho

•24/06/2022, 17:14

Despacho

•23/05/2023, 13:18

Acórdão

•23/05/2023, 13:18

Despacho

•21/06/2023, 16:55

Interlocutória

•11/12/2023, 16:48

Interlocutória

•01/03/2024, 18:30

Despacho

•22/05/2024, 18:09

Interlocutória

•23/10/2024, 09:59

Sentença

•28/01/2025, 15:22

Sentença

•19/08/2025, 18:24