Procedimento Comum Cível 0802711-12.2018.8.12.0031 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802711-12.2018.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Monica Rodrigues CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator Recurso Especial nº 0802711-12.2018.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessada: Monica Rodrigues II. POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1.002) Recurso Especial nº 0802711-12.2018.8.12.0031/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelada: Monica Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10 Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802711-12.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelada: Monica Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelado: Estado de Mato G Apelação / Remessa Necessária nº 0802711-12.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Apelada: Monica Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10 Apelação / Remessa Necessária nº 0802711-12.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2020, 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/05/2020, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.

22/05/2020, 23:10

Recebidos os autos

22/05/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 12:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 08:33

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 07:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 07:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/05/2020, 07:41

Documentos

Interlocutória

•09/08/2018, 17:38

Interlocutória

•12/09/2018, 19:02

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

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