Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MEDICAMENTO/EXAMES/PROCEDIMENTOS) - CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR D
Acórdão - Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MEDICAMENTO/EXAMES/PROCEDIMENTOS) - CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR D
Acórdão - Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
09/01/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•02/03/2021, 07:57
Sentença
•27/05/2021, 15:01
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:51
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2024, 13:50
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 13:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2024, 13:49
Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2024, 12:45
Recebidos os autos
02/09/2024, 12:37
Recebidos os autos
02/09/2024, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MEDICAMENTO/EXAMES/PROCEDIMENTOS) - CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR D
Acórdão - Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
09/01/2024, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MEDICAMENTO/EXAMES/PROCEDIMENTOS) - CONDENAÇÃO DO ENTE ESTATAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR D
Acórdão - Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
09/01/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):
19/12/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Vistos. Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial. Assim, consoante preconizam os artigos
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Marcos Francisco DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345/MS) Assim, não obstante o teor da ordem de serviço n. 01/2023, da lavra do nosso ilustre Vice-Presidente, Des. Dorival Renato Pavan, entendo mais sensato e prudente manter por enquanto a suspensão de
Apelação Cível nº 0800780-08.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
21/08/2023, 00:00
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
13/01/2022, 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/06/2021, 14:20
Recebidos os autos
31/05/2021, 22:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021, 22:38
Expedição de Certidão.
31/05/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 13:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/05/2021, 13:40
Recebidos os autos
28/05/2021, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021, 17:59
Recebidos os autos
28/05/2021, 16:02
Ato ordinatório praticado
28/05/2021, 16:02
Expedição de Certidão.
28/05/2021, 08:50
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 08:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
28/05/2021, 08:48
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2021, 08:48
Recebidos os autos
27/05/2021, 15:02
Expedição de Certidão.
27/05/2021, 15:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
27/05/2021, 15:01
Ato ordinatório praticado
24/05/2021, 00:57
Ato ordinatório praticado
10/05/2021, 10:50
Conclusos para despacho
29/04/2021, 09:43
Ato ordinatório praticado
29/04/2021, 09:12
Recebidos os autos
28/04/2021, 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021, 09:12
Expedição de Certidão.
27/04/2021, 12:43
Expedição de Outros documentos.
27/04/2021, 12:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2021, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021, 17:39
Recebidos os autos
13/04/2021, 04:52
Ato ordinatório praticado
13/04/2021, 04:52
Ato ordinatório praticado
09/04/2021, 13:50
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 13:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2021, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 19:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2021, 15:02
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 15:54
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 15:48
Juntada de Outros documentos
29/03/2021, 12:27
Juntada de Outros documentos
29/03/2021, 12:27
Recebidos os autos
05/03/2021, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021, 16:55
Expedição de Certidão.
02/03/2021, 08:20
Expedição de Outros documentos.
02/03/2021, 08:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/03/2021, 08:19
Recebidos os autos
02/03/2021, 07:57
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021, 07:57
Conclusos para despacho
01/03/2021, 09:14
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}