Procedimento Comum Cível 0801314-95.2020.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

WESLEY DA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

OI S/A

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 16:27

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 17:12

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801314-95.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 853,20

21/08/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:18

Expedição de tipo de documento.

18/08/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:17

Transitado em Julgado em data

18/08/2023, 11:10

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:37

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de tipo

07/03/2025, 16:27

Realizado cálculo de custas

25/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de tipo

19/09/2023, 17:12

Documentos

Interlocutória

•02/02/2021, 00:55

Despacho

•20/04/2022, 14:39

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 07:08

Realizado cálculo de custas

05/09/2023, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801314-95.2020.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: OI S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: OI S/A, R$ 853,20

21/08/2023, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 11:18

Expedição de tipo de documento.

18/08/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 11:17

Transitado em Julgado em data

18/08/2023, 11:10

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:37

Expedição de tipo de documento.

24/07/2023, 11:44

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/07/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/06/2023, 20:25

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:34

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:54

Expedição de tipo de documento.

05/05/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.

16/01/2023, 11:59

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:21

Expedição de tipo de documento.

01/12/2022, 10:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de tipo

17/11/2022, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/11/2022, 20:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 12:45

Recebidos os autos

27/10/2022, 16:57

Expedição de tipo de documento.

27/10/2022, 16:57

Julgado procedente o pedido

27/10/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2022, 11:33

Recebidos os autos

16/05/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 07:36

Expedição de tipo de documento.

06/05/2022, 09:32

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/05/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:31

Recebidos os autos

20/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.

06/04/2022, 10:17

Recebidos os autos

29/03/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/03/2022, 12:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/02/2022, 10:39

Expedição de tipo de documento.

22/02/2022, 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/02/2022, 10:46

de Conciliação

16/02/2022, 10:29

Juntada de Petição de tipo

15/02/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 10:17

Juntada de tipo de documento

30/12/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:46

Expedição de tipo de documento.

02/12/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 21:12

Recebidos os autos

29/11/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2021, 13:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/11/2021, 13:02

Expedição de tipo de documento.

25/11/2021, 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/11/2021, 12:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 08:55

Expedição de tipo de documento.

17/11/2021, 08:54

Expedição de tipo de documento.

17/11/2021, 08:32

de Instrução e Julgamento

17/11/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:32

Juntada de Petição de tipo

22/09/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 14:53

Juntada de tipo de documento

07/09/2021, 07:04

Juntada de Petição de tipo

04/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de tipo

31/08/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:49

Expedição de tipo de documento.

03/08/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 11:15

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de tipo

13/07/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 00:35

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 13:02

Expedição de tipo de documento.

17/03/2021, 13:48

Recebidos os autos

02/02/2021, 00:55

Outras Decisões

02/02/2021, 00:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2020, 09:49

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

17/12/2020, 21:42

Distribuído por tipo

17/12/2020, 21:41

Sentença

•27/10/2022, 16:57

Sentença

•05/05/2023, 13:53