Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Romildo Rezende EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Romildo Rezende EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Romildo Rezende Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Romildo Rezende Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Romildo Rezende EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFESTO - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - ART. 40, DA LEF - INAPLICABILIDADE - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO
Acórdão - Apelação Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Romildo Rezende Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º
Acórdão - Apelação Cível nº 0907362-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
21/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 07:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 07:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 07:00
Prazo em Curso
08/08/2023, 14:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/08/2023, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 09:44
Conclusos para decisão
07/08/2023, 11:46
Juntada de Petição de Apelação
16/06/2023, 16:34
Expedição de Certidão.
07/05/2023, 00:35
Publicado ato_publicado em 27/04/2023.
27/04/2023, 21:12
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 11:49
Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023, 08:10
Autos preparados para expedição
26/04/2023, 10:08
Emissão da Relação
26/04/2023, 08:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/04/2023, 15:32
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 15:32
Registro de Sentença
25/04/2023, 15:32
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor