Execução Fiscal 0907792-98.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.897,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TIARLI DA CUNHA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.

01/04/2024, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:36

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Tiarli da Cunha Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CP Acórdão - Apelação Cível nº 0907792-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.

01/04/2024, 16:20

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:15

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:36

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Tiarli da Cunha Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CP Acórdão - Apelação Cível nº 0907792-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Tiarli da Cunha Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0907792-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 07:31

Prazo em Curso

08/08/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:43

Conclusos para decisão

07/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

28/04/2023, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/04/2023, 09:26

Registro de Sentença

27/04/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:45

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:19

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:41

Prazo em Curso

12/09/2022, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2022.

02/08/2022, 02:17

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 03:54

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 15:27

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2022, 15:44

Expedição em análise para assinatura

03/05/2022, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:45

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 11:00

Despacho

•09/09/2022, 14:50

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:19

Sentença

•27/04/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:35

Despacho

•08/08/2023, 09:43

Despacho

•01/11/2023, 05:36

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:15