Execução Fiscal 0912168-30.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.253,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LINDOLFO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 16:10

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:43

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lindolfo dos Santos E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO S Acórdão - Apelação Cível nº 0912168-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:44

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•18/06/2022, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 16:10

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:43

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 07:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lindolfo dos Santos E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - PEDIDO DE CITAÇÃO S Acórdão - Apelação Cível nº 0912168-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lindolfo dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0912168-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 03:03

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:22

Conclusos para decisão

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de Apelação

19/07/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:53

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 16:22

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 09:24

Registro de Sentença

02/05/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 04:20

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:39

Autos preparados para expedição

28/11/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:36

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:05

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 04:08

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2022, 14:45

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 08:41

Despacho

•15/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:39

Sentença

•02/05/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:40

Despacho

•26/07/2023, 09:22

Despacho

•31/10/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:44