Execução Fiscal 0905732-55.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.678,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA AGUIAR FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:47

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 16:06

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 18:21

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 20:17

Transitado em Julgado em data

10/11/2023, 20:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:47

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: João Batista Aguiar Filho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ARTIGO 485, INCISO III, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS T Acórdão - Apelação Cível nº 0905732-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: João Batista Aguiar Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0905732-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 08:20

Prazo em Curso

15/08/2023, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:04

Conclusos para decisão

08/08/2023, 12:50

Juntada de Petição de Apelação

20/06/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 04:01

Publicado ato_publicado em 24/04/2023.

24/04/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:28

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

24/04/2023, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 08:04

Registro de Sentença

18/04/2023, 08:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/04/2023, 08:04

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:05

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:13

Prazo em Curso

14/09/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

31/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.

01/08/2022, 04:02

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 18:21

Autos preparados para expedição

24/06/2022, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

27/04/2022, 15:24

Expedição em análise para assinatura

27/04/2022, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 07:56

Despacho

•13/09/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:05

Sentença

•18/04/2023, 08:04

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:28

Despacho

•09/08/2023, 09:04

Despacho

•09/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:11