Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE R
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço destes embargos de declaração. Às devidas baixas. Após, arquivem-se. Publique-se Intimem-se.
15/09/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•26/01/2022, 07:58
Ato Ordinatório
•02/07/2022, 18:09
Autos preparados para expedição
24/11/2023, 13:48
Transitado em Julgado em data
24/11/2023, 13:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2023, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 09:47
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 12:59
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 12:59
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE POR ABANDONO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO CONSTATADO - CLARA PRETENSÃO DE R
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço destes embargos de declaração. Às devidas baixas. Após, arquivem-se. Publique-se Intimem-se.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, não conheço destes embargos de declaração. Às devidas baixas. Após, arquivem-se. Publique-se Intimem-se.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Embargado: Thiago dos Santos Moura Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Thiago dos Santos Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE DEVE SER CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 18
Acórdão - Apelação Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS)
Apelado: Thiago dos Santos Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo
Acórdão - Apelação Cível nº 0904332-06.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
21/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 08:39
Prazo em Curso
15/08/2023, 09:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/08/2023, 09:03
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023, 09:03
Conclusos para decisão
08/08/2023, 12:15
Juntada de Petição de Apelação
19/06/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 01:28
Expedição de Certidão.
25/04/2023, 14:13
Ato ordinatório praticado
25/04/2023, 14:12
Publicado ato_publicado em 24/04/2023.
24/04/2023, 21:36
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2023, 11:18
Autos preparados para expedição
24/04/2023, 11:14
Emissão da Relação
24/04/2023, 11:12
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/04/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
18/04/2023, 08:15
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor