Execução Fiscal 0918486-29.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.659,99

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:41

Emissão da Relação

24/01/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 10:38

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.

10/02/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:40

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 16:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

24/01/2024, 10:41

Emissão da Relação

24/01/2024, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 07:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/01/2024, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/01/2024, 13:25

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Kleber Rocha Maciel EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃ Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Kleber Rocha Maciel Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Kleber Rocha Maciel Na forma do § 2º do art. 1.021 do CPC, Agravo Interno Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno interposto. Em seguida, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Joao Kleber Rocha Maciel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Joao Kleber Rocha Maciel Apelação Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Diante do exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento, mantendo a sentença de primeiro grau. Sem honorários.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Joao Kleber Rocha Maciel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Joao Kleber Rocha Maciel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0918486-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:38

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:09

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 09:59

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 09:25

Emissão da Relação

11/07/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:10

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 11:27

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 13:01

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:35

Conclusos para despacho

27/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2022.

17/07/2022, 02:09

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:00

Expedição em análise para assinatura

01/04/2022, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 11:08

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:54

Despacho

•15/02/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 11:27

Sentença

•07/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:59

Despacho

•17/08/2023, 09:30

Despacho

•09/01/2024, 08:58

Acórdão

•09/01/2024, 08:58

Despacho

•24/01/2024, 07:10

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:40