Execução Fiscal 0927252-71.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.834,66

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 10:36

Emissão da Relação

15/02/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 13:17

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:16

Transitado em Julgado em data

14/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:50

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:12

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 10:36

Emissão da Relação

15/02/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Edivaldo Bastos de Melo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0927252-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Edivaldo Bastos de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0927252-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Apelado: Edivaldo Bastos de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0927252-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:34

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:38

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:13

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:38

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:43

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:41

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.

18/05/2023, 10:58

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 09:01

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 11:31

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/04/2022, 15:30

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 08:26

Despacho

•14/02/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:41

Sentença

•07/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:38

Despacho

•17/08/2023, 09:30

Despacho

•15/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 17:12