Execução Fiscal 0926408-24.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2022

Valor da Causa

R$ 6.128,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OLNEY RIVAROLA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:20

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:47

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:28

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 08:13

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:20

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:47

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Olney Rivarola Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PE Acórdão - Apelação Cível nº 0926408-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Olney Rivarola Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0926408-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 28567A/MS) Apelado: Olney Rivarola Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0926408-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 09:32

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 10:13

Emissão da Relação

11/07/2023, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:37

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 03:43

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:58

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 08:58

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

23/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 10:08

Autos preparados para expedição

20/06/2022, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/04/2022, 17:08

Expedição em análise para assinatura

08/04/2022, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

05/02/2022, 07:05

Despacho

•15/02/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:58

Sentença

•07/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:36

Despacho

•17/08/2023, 09:30

Despacho

•09/11/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:20