Cumprimento de sentença 0806915-84.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 59.604,76

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MARKSCHUEL ALMEIDA COSTA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:00

Homologada a Transação

14/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 06:52

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 07:05

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

20/09/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 07:50

Documentos

Interlocutória

•14/06/2021, 10:49

Sentença

•25/02/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:31

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:00

Homologada a Transação

14/08/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 06:52

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 07:05

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 07:05

Realizado cálculo de custas

03/08/2023, 07:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.

03/08/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 19:05

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 19:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 19:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

19/07/2023, 13:50

Realizado cálculo de custas

19/07/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

19/07/2023, 10:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:42

Determinada Requisição de Informações

18/07/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 03:16

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 03:13

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 08:00

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 17:41

Realizado cálculo de custas

07/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:10

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:10

Transitado em Julgado em #{data}

23/06/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Markschuel Almeida Costa Gomes da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/M Agravo em Recurso Especial nº 0806915-84.2021.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Markschuel Almeida Costa Gomes da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EME Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806915-84.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Markschuel Almeida Costa Gomes da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Rea Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0806915-84.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Markschuel Almeida Costa Gomes da Silva Advogado: Carlos Valfrido Gonçalves (OAB: 16467/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Ao Agravo Interno Cível nº 0806915-84.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

27/04/2022, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 19:13

Juntada de Petição de Apelação

19/04/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 09:02

Recebidos os autos

15/03/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 09:46

Conclusos para decisão

14/03/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2022, 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:45

Recebidos os autos

25/02/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 14:15

Julgado procedente o pedido

25/02/2022, 14:15

Conclusos para despacho

22/09/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 01:30

Juntada de Petição de Réplica

20/09/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:16

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 12:34

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/08/2021, 14:38

Recebidos os autos.

24/08/2021, 12:00

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2021, 09:32

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 08:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 18:19

Expedição de Carta.

02/07/2021, 10:40

Expedição de Carta.

02/07/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/07/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/08/2021 02:40:00, 4ª Vara Cível.

14/06/2021, 14:40

Recebidos os autos

14/06/2021, 10:49

Concedida a Medida Liminar

14/06/2021, 10:49

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2021, 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2021.

03/06/2021, 02:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

01/06/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 21:47

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 21:47

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 16:20

Sentença

•15/03/2022, 09:46

Despacho

•03/07/2023, 08:00

Acórdão

•03/07/2023, 08:00

Decisão Monocrática Terminativa

•03/07/2023, 08:00

Acórdão

•03/07/2023, 08:00

Despacho

•03/07/2023, 08:01

Despacho

•18/07/2023, 16:42

Sentença

•14/08/2023, 18:00