Procedimento Comum Cível 0803308-85.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 14.230,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

08/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/04/2026, 15:57

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 09:40

Processo saneado

15/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

13/08/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(80)

Expedição de Carta.

08/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/04/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

Documentos

Sentença

•03/02/2017, 11:55

Interlocutória

•12/04/2017, 18:24

23/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

17/04/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/04/2026, 15:57

Emissão da Relação

17/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 09:40

Processo saneado

15/04/2026, 09:39

Conclusos para decisão

13/08/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:40

Prazo em Curso

28/07/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

25/07/2025, 06:57

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2025, 17:26

Prazo em Curso

11/07/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2025, 18:26

Prazo em Curso

30/05/2025, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:14

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.

15/11/2024, 02:03

Prazo em Curso

06/11/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selva Lopez - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação da parte ré, para ciência acerca do documento de fl. 660. Intimação - ADV: Daniel Marques (OAB 10534/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803308-85.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

04/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:47

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selva Lopez - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Daniel Marques (OAB 10534/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803308-85.2016.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

23/07/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/05/2024, 10:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/05/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Selva Lopez Advogado: Daniel Marques (OAB: 10534/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Extraordinário nº 0803308-85.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Selva Lopez Advogado: Daniel Marques (OAB: 10534/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO AO Recurso Extraordinário interposto por Seguradora Líder do Consórcio do S Recurso Extraordinário nº 0803308-85.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorrido: Selva Lopez Advogado: Daniel Marques (OAB: 10534/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO AO Recurso Extraordinário interposto por Seguradora Líder do Consórcio do S Recurso Extraordinário nº 0803308-85.2016.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Selva Lopez Advogado: Daniel Marques (OAB: 10534/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelação Cível nº 0803308-85.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, deixo de exercer o juízo de retratação porque incabível no presente caso. Publique-se. Intimem-se.

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Selva Lopez Advogado: Daniel Marques (OAB: 10534/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Apelação Cível nº 0803308-85.2016.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2018, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2018, 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2018, 15:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2017, 08:19

Prazo em Curso

06/12/2017, 17:34

Expedição de Carta.

06/12/2017, 17:32

Expedição em análise para assinatura

30/06/2017, 13:45

Autos preparados para expedição

28/06/2017, 14:40

Publicado ato_publicado em 27/06/2017.

27/06/2017, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2017, 13:57

Autos preparados para expedição

23/06/2017, 16:35

Emissão da Relação

23/06/2017, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2017, 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2017, 18:23

Conclusos para decisão

12/04/2017, 14:07

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2017, 17:18

Prazo em Curso

07/02/2017, 15:56

Publicado ato_publicado em 03/02/2017.

03/02/2017, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2017, 13:30

Emissão da Relação

03/02/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 11:55

Registro de Sentença

03/02/2017, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2017, 11:55

Indeferida a petição inicial

03/02/2017, 11:55

Conclusos para decisão

20/01/2017, 19:00

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 16:29

Despacho

•27/07/2023, 09:41

Acórdão

•27/07/2023, 09:41

Acórdão

•27/07/2023, 09:43

Despacho

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Despacho

•27/07/2023, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:04

Acórdão

•27/07/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:15

Todos os documentos(32)

Sentença

•03/02/2017, 11:55

Interlocutória

•12/04/2017, 18:24

Despacho

•27/07/2023, 09:41

Acórdão

•27/07/2023, 09:41

Acórdão

•27/07/2023, 09:43

Despacho

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:01

Despacho

•27/07/2023, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:04

Acórdão

•27/07/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•27/07/2023, 10:15

Despacho

•09/05/2024, 10:40

Acórdão

•09/05/2024, 10:40

Acórdão

•09/05/2024, 10:41

Despacho

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Despacho

•09/05/2024, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:41

Acórdão

•09/05/2024, 10:42

Decisão Monocrática Terminativa

•09/05/2024, 10:42

Despacho

•24/05/2025, 17:22

Interlocutória

•15/04/2026, 09:39