Execução Fiscal 0923550-64.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 17.732,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:02

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:34

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 12:33

Documentos

Despacho

•27/02/2018, 08:34

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 20:02

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

23/01/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edjane Rocha Pereira - Me POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0923550-64.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edjane Rocha Pereira - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0923550-64.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Edjane Rocha Pereira - Me Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0923550-64.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Edjane Rocha Pereira - Me EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVA INTIMAÇÃO DETE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923550-64.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Edjane Rocha Pereira - Me Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923550-64.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/07/2023, 17:04

Prazo em Curso

20/06/2023, 20:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 17:00

Conclusos para decisão

06/06/2023, 17:00

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 00:23

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

12/04/2023, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:04

Registro de Sentença

30/03/2023, 18:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:00

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:06

Autos preparados para expedição

11/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2022.

11/10/2022, 08:41

Prazo em Curso

23/08/2022, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:24

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

20/12/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 17:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2020, 20:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2018, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 08:34

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 22:27

Despacho

•23/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:06

Sentença

•30/03/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:40

Despacho

•20/06/2023, 17:00

Acórdão

•03/02/2024, 20:58

Decisão Monocrática Terminativa

•03/02/2024, 21:01

Despacho

•09/02/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 20:02