Execução Fiscal 0844981-78.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 38.633,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Julizar Barbosa Trindade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERNANDO MASSI DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Fernando Massi de Oliveira Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA Acórdão - Apelação Cível nº 0844981-78.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•05/03/2018, 08:56

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:19

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:12

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:10

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Fernando Massi de Oliveira Lima EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA Acórdão - Apelação Cível nº 0844981-78.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Fernando Massi de Oliveira Lima Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0844981-78.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:13

Prazo em Curso

31/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2023.

30/07/2023, 04:07

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:12

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:24

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 17:44

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 08:23

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:25

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:43

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/01/2022, 14:37

Expedição em análise para assinatura

24/01/2022, 18:52

Autos preparados para expedição

20/01/2022, 08:16

Expedição de Carta.

13/07/2020, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2018, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 13:18

Despacho

•19/10/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:43

Sentença

•09/05/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:44

Despacho

•26/07/2023, 09:12

Despacho

•31/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:17