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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.603,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JESSICA GRACIOSO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:47

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:25

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:12

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jessica Gracioso da Silva Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM M Acórdão - Apelação Cível nº 0909079-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Jessica Gracioso da Silva Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem Acórdão - Apelação Cível nº 0909079-96.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2023.

06/08/2023, 04:24

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:14

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:10

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 18:17

Emissão da Relação

02/06/2023, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:15

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:19

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:30

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:37

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:13

Prazo em Curso

04/10/2022, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:54

Conclusos para despacho

14/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2022.

09/07/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

25/06/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:23

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 16:56

Expedição em análise para assinatura

25/03/2022, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:47

Despacho

•03/10/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:37

Sentença

•08/05/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:10

Despacho

•26/07/2023, 09:14

Despacho

•31/10/2023, 08:12

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:39