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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.731,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSEMEIRE GONZAGA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:40

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:12

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Transitado em Julgado em data

04/03/2024, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2024.

04/03/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:40

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•16/06/2022, 14:08

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:57

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Rosemeire Gonzaga de Moura Diante de todo o exposto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande, contudo lhe nego provimento. Apelação Cível nº 0909409-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Rosemeire Gonzaga de Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0909409-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 13:20

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:09

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:23

Emissão da Relação

02/06/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/05/2023, 09:11

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:33

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:42

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:08

Prazo em Curso

26/09/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2022, 17:42

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:54

Prazo em Curso

29/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:30

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

16/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 14:08

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 13:53

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 13:15

Despacho

•24/09/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:42

Sentença

•08/05/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:13

Despacho

•26/07/2023, 09:09

Despacho

•29/10/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:40