Execução Fiscal 0904948-78.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.232,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MANOELITO DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:30

Emissão da Relação

21/11/2023, 13:56

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:22

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2023, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/11/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoelito de Amorim EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO Acórdão - Apelação Cível nº 0904948-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.

27/02/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:23

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 14:30

Emissão da Relação

21/11/2023, 13:56

Transitado em Julgado em data

21/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 09:22

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2023, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/11/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoelito de Amorim EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO Acórdão - Apelação Cível nº 0904948-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoelito de Amorim Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0904948-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:27

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:32

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 18:56

Emissão da Relação

05/06/2023, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:07

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:00

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:17

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

23/09/2022, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 03:30

Expedição de Certidão.

15/05/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

05/05/2022, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/02/2022, 08:18

Expedição em análise para assinatura

04/02/2022, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:59

Despacho

•16/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:00

Sentença

•10/05/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:02

Despacho

•26/07/2023, 09:04

Despacho

•20/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 15:23