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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.116,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EMERSON GOMES TOBARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 17:53

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:13

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:15

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:47

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 17:53

Emissão da Relação

20/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Emerson Gomes Tobaro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - A Acórdão - Apelação Cível nº 0907309-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Emerson Gomes Tobaro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0907309-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 14:44

Prazo em Curso

26/07/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:03

Conclusos para decisão

20/07/2023, 17:02

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:47

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 19:16

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 18:10

Emissão da Relação

01/06/2023, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/05/2023, 08:43

Registro de Sentença

05/05/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:57

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 01:17

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:17

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 14:09

Prazo em Curso

23/09/2022, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 08:58

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:19

Prazo em Curso

22/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:15

Autos preparados para expedição

07/06/2022, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/03/2022, 19:19

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 10:20

Despacho

•23/09/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:17

Sentença

•05/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:16

Despacho

•26/07/2023, 09:03

Despacho

•17/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:47