Cumprimento de sentença 0803756-76.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 19.458,40

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:38

Prazo em Curso

26/09/2025, 12:55

Documento Digitalizado

26/09/2025, 12:55

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:44

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:31

Proferida decisão interlocutória

18/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:37

Processo Reativado

14/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:20

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 14:38

Prazo em Curso

26/09/2025, 12:55

Documento Digitalizado

26/09/2025, 12:55

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:44

Documentos

Interlocutória

•25/05/2021, 19:49

Despacho

•15/06/2021, 09:15

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2025, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:31

Proferida decisão interlocutória

18/06/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:37

Processo Reativado

14/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2024, 08:50

Documento Digitalizado

28/10/2024, 18:43

Cobrança exaurida no GECOF

28/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 09:06

Transitado em Julgado em data

27/09/2024, 09:01

Documento Digitalizado

19/08/2024, 17:37

Documento Digitalizado

19/08/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2024, 16:25

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 15:44

Prazo em Curso

19/08/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína de Cassia Portoni Gomes - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda, Única Assessoria Condominial - Intimação da r. sentença de f. 426: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 419/422). Por sua vez, a Exequente requereu o levantament

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

15/08/2024, 14:47

Documento Digitalizado

15/08/2024, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 18:54

Registro de Sentença

14/08/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

17/07/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína de Cassia Portoni Gomes - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Ci

17/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

15/07/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2024, 08:49

Evolução da Classe Processual

12/07/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2024, 17:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/06/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:06

Expedição de Ofício.

12/06/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Z-incorporações Imobiliárias Ltda, R$ 1.256,10 - Única Assessoria Condominial, R$ 1.256,10

12/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2024, 10:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/06/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/06/2024, 06:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2024, 07:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o p Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araúj Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araúj Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Apelante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Apelada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigue Acórdão - Apelação Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Apelante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Apelada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigue Acórdão - Apelação Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 10:14

Prazo em Curso

03/07/2023, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 03:49

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2023, 18:59

Prazo em Curso

05/06/2023, 01:57

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

01/06/2023, 21:16

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 06:50

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 17:23

Prazo em Curso

18/05/2023, 04:46

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/05/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/05/2023, 14:04

Registro de Sentença

05/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 17:23

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:47

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:52

Emissão da Relação

17/04/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/03/2023, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:45

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 12:06

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:45

Emissão da Relação

09/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 21:05

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:42

Emissão da Relação

21/10/2022, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 13:47

Proferida decisão interlocutória

19/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 18:50

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 12:51

Prazo em Curso

29/09/2022, 17:05

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

16/09/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 15:28

Outras Decisões

28/07/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 10:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2022, 15:06

Prazo em Curso

25/01/2022, 13:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 12:50

Prazo em Curso

25/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:38

Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

24/11/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

23/11/2021, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:45

Prazo em Curso

08/11/2021, 08:15

Prazo em Curso

08/11/2021, 08:15

Expedição de Carta.

08/11/2021, 08:14

Emissão da Relação

08/11/2021, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/11/2021, 08:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2021, 08:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

05/11/2021, 17:46

Prazo em Curso

05/11/2021, 09:27

Juntada de Petição de Réplica

04/11/2021, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:01

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:43

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 13:46

Emissão da Relação

22/10/2021, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:28

Processo Desarquivado

15/10/2021, 13:33

Juntada de Ofício

07/10/2021, 06:42

Suspenso em Cartório

03/09/2021, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.

03/09/2021, 12:49

Informação do Sistema

18/08/2021, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/08/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 19:33

Documento Digitalizado

13/07/2021, 19:33

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2021, 15:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 09:15

Conclusos para decisão

14/06/2021, 14:58

Prazo em Curso

14/06/2021, 14:57

Informação do Sistema

11/06/2021, 08:01

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2021, 07:34

Prazo em Curso

03/06/2021, 10:23

Expedição de Carta.

03/06/2021, 10:22

Expedição de Carta.

03/06/2021, 10:21

Emissão da Relação

03/06/2021, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 19:49

Proferida decisão interlocutória

25/05/2021, 19:49

Conclusos para decisão

25/05/2021, 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/05/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 19:36

Despacho

•29/10/2021, 15:01

Interlocutória

•28/07/2022, 15:28

Interlocutória

•19/10/2022, 13:47

Interlocutória

•09/03/2023, 14:33

Sentença

•05/05/2023, 14:04

Despacho

•22/05/2024, 07:25

Acórdão

•22/05/2024, 07:25

Decisão Monocrática Terminativa

•22/05/2024, 07:33

Interlocutória

•14/06/2024, 17:49

Sentença

•14/08/2024, 18:54

Interlocutória

•18/06/2025, 15:31