Cumprimento de sentença 0803756-76.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 19.458,40
Órgão julgador
4ª Vara Civel
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 14:38
Prazo em Curso
26/09/2025, 12:55
Documento Digitalizado
26/09/2025, 12:55
Prazo em Curso
26/09/2025, 11:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
22/08/2025, 03:44
Prazo em Curso
31/07/2025, 15:29
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 07:53
Emissão da Relação
24/07/2025, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2025, 15:31
Proferida decisão interlocutória
18/06/2025, 15:31
Conclusos para julgamento
07/06/2025, 16:02
Conclusos para despacho
14/01/2025, 11:37
Processo Reativado
14/01/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 16:20
Ver todas as movimentações (205)
Todas as movimentações
(205)
Arquivado Definitivamente
11/11/2025, 14:38
Prazo em Curso
26/09/2025, 12:55
Documento Digitalizado
26/09/2025, 12:55
Prazo em Curso
26/09/2025, 11:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2025.
22/08/2025, 03:44
Prazo em Curso
31/07/2025, 15:29
Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
28/07/2025, 05:41
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025, 07:53
Emissão da Relação
24/07/2025, 14:53
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2025, 15:31
Proferida decisão interlocutória
18/06/2025, 15:31
Conclusos para julgamento
07/06/2025, 16:02
Conclusos para despacho
14/01/2025, 11:37
Processo Reativado
14/01/2025, 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 16:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024, 04:10
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/11/2024, 07:15
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/11/2024, 08:50
Documento Digitalizado
28/10/2024, 18:43
Cobrança exaurida no GECOF
28/10/2024, 18:41
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 18:41
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 18:41
Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 09:06
Transitado em Julgado em data
27/09/2024, 09:01
Documento Digitalizado
19/08/2024, 17:37
Documento Digitalizado
19/08/2024, 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024, 16:25
Expedição em análise para assinatura
19/08/2024, 15:44
Prazo em Curso
19/08/2024, 08:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína de Cassia Portoni Gomes - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda, Única Assessoria Condominial - Intimação da r. sentença de f. 426: "A parte Executada comprovou o pagamento do débito, requerendo a extinção do feito (fls. 419/422). Por sua vez, a Exequente requereu o levantament
19/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 07:58
Emissão da Relação
15/08/2024, 14:47
Documento Digitalizado
15/08/2024, 14:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/08/2024, 18:54
Expedição de Certidão.
14/08/2024, 18:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024, 18:54
Registro de Sentença
14/08/2024, 18:54
Conclusos para julgamento
08/08/2024, 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024, 16:35
Prazo em Curso
17/07/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Leiliane Nunes da Silva (OAB 24120/MS), Geyson Daril Rodrigues Araujo (OAB 23086/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Janaína de Cassia Portoni Gomes - Exectdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Ci
17/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
16/07/2024, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024, 07:53
Emissão da Relação
15/07/2024, 08:49
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 08:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024, 08:49
Evolução da Classe Processual
12/07/2024, 11:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024, 08:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/06/2024, 17:49
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2024, 17:49
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/06/2024, 07:10
Publicado ato_publicado em 13/06/2024.
13/06/2024, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024, 15:06
Expedição de Ofício.
12/06/2024, 15:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS) Processo 0803756-76.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Z-incorporações Imobiliárias Ltda, R$ 1.256,10 - Única Assessoria Condominial, R$ 1.256,10
12/06/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024, 11:00
Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:45
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/06/2024, 10:44
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/06/2024, 10:44
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:42
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/06/2024, 10:42
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/06/2024, 06:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/05/2024, 07:39
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/05/2024, 07:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00
Transitado em Julgado em data
16/04/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o p Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
20/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Recorrido: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Interessado: Única Assessoria Condominial Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araúj Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araúj Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiróz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Embargante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Embargada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Apelante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Apelada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigue Acórdão - Apelação Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Z Incorporações Imobiliárias Ltda Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 14914A/MS) Apelante: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Apelada: Janaína de Cassia Portoni Gomes Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Advogado: Geyson Daril Rodrigue Acórdão - Apelação Cível nº 0803756-76.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
22/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/08/2023, 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2023, 10:14
Prazo em Curso
03/07/2023, 15:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.
30/06/2023, 03:49
Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2023, 13:36
Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2023, 18:59
Prazo em Curso
05/06/2023, 01:57
Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023, 07:51
Emissão da Relação
01/06/2023, 21:16
Juntada de Petição de Apelação
31/05/2023, 06:50
Juntada de Petição de Apelação
23/05/2023, 17:23
Prazo em Curso
18/05/2023, 04:46
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 07:47
Emissão da Relação
05/05/2023, 16:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/05/2023, 14:04
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 14:04
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
05/05/2023, 14:04
Registro de Sentença
05/05/2023, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023, 17:23
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
18/04/2023, 20:47
Conclusos para decisão
18/04/2023, 14:37
Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2023, 07:52
Emissão da Relação
17/04/2023, 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023, 15:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/03/2023, 14:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2023, 14:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2023, 03:45
Conclusos para decisão
07/12/2022, 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022, 12:06
Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022, 07:45
Emissão da Relação
09/11/2022, 17:03
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/11/2022, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 21:05
Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
24/10/2022, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2022, 07:42
Emissão da Relação
21/10/2022, 13:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2022, 13:47
Proferida decisão interlocutória
19/10/2022, 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 18:50
Conclusos para julgamento
14/10/2022, 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022, 12:51
Prazo em Curso
29/09/2022, 17:05
Publicado ato_publicado em 19/09/2022.
19/09/2022, 20:38
Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2022, 07:43
Emissão da Relação
16/09/2022, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 17:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/07/2022, 15:28
Outras Decisões
28/07/2022, 15:28
Conclusos para julgamento
24/02/2022, 10:41
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/02/2022, 13:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.
15/02/2022, 02:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/01/2022, 15:06
Prazo em Curso
25/01/2022, 13:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/01/2022, 03:44
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
24/01/2022, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022, 12:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2021, 01:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/12/2021, 03:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021, 12:50
Prazo em Curso
25/11/2021, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021, 11:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2021, 03:38
Publicado ato_publicado em 24/11/2021.
24/11/2021, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021, 07:45
Emissão da Relação
23/11/2021, 16:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2021, 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021, 21:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021, 00:48
Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
09/11/2021, 20:44
Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2021, 07:45
Prazo em Curso
08/11/2021, 08:15
Prazo em Curso
08/11/2021, 08:15
Expedição de Carta.
08/11/2021, 08:14
Emissão da Relação
08/11/2021, 08:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/11/2021, 08:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021, 08:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/11/2021, 08:00
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 17:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
05/11/2021, 17:46
Prazo em Curso
05/11/2021, 09:27
Juntada de Petição de Réplica
04/11/2021, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 15:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2021, 15:01
Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
25/10/2021, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2021, 07:43
Conclusos para despacho
22/10/2021, 17:32
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/10/2021, 13:47
Expedição de Certidão.
22/10/2021, 13:46
Emissão da Relação
22/10/2021, 13:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2021.
18/10/2021, 14:28
Processo Desarquivado
15/10/2021, 13:33
Juntada de Ofício
07/10/2021, 06:42
Suspenso em Cartório
03/09/2021, 12:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2021.
03/09/2021, 12:49
Informação do Sistema
18/08/2021, 16:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/08/2021, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021, 19:33
Documento Digitalizado
13/07/2021, 19:33
Juntada de Petição de Contestação
12/07/2021, 15:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2021, 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2021, 08:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/06/2021, 09:15
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021, 09:15
Conclusos para decisão
14/06/2021, 14:58
Prazo em Curso
14/06/2021, 14:57
Informação do Sistema
11/06/2021, 08:01
Publicado ato_publicado em 08/06/2021.
08/06/2021, 02:24
Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2021, 07:34
Prazo em Curso
03/06/2021, 10:23
Expedição de Carta.
03/06/2021, 10:22
Expedição de Carta.
03/06/2021, 10:21
Emissão da Relação
03/06/2021, 10:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2021, 19:49
Proferida decisão interlocutória
25/05/2021, 19:49
Conclusos para decisão
25/05/2021, 14:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/05/2021, 13:36
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 13:32
Distribuído por sorteio
24/05/2021, 19:36
Documentos
Interlocutória
•
25/05/2021, 19:49
Despacho
•
15/06/2021, 09:15
Despacho
•
29/10/2021, 15:01
Interlocutória
•
28/07/2022, 15:28
Interlocutória
•
19/10/2022, 13:47
Interlocutória
•
09/03/2023, 14:33
Sentença
•
05/05/2023, 14:04
Despacho
•
22/05/2024, 07:25
Acórdão
•
22/05/2024, 07:25
Decisão Monocrática Terminativa
•
22/05/2024, 07:33
Interlocutória
•
14/06/2024, 17:49
Sentença
•
14/08/2024, 18:54
Interlocutória
•
18/06/2025, 15:31