Execução Fiscal 0903382-02.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.752,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NOEMIA DE SALES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:01

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 15:56

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:57

Documentos

Despacho

•11/02/2019, 08:52

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 18:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:56

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:07

Emissão da Relação

13/11/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:51

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:46

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Noêmia de Sales Souza EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAPLICABILID Acórdão - Apelação Cível nº 0903382-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Noêmia de Sales Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0903382-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/08/2023, 11:13

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 09:28

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:28

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 21:37

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 09:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

10/07/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 08:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 08:51

Registro de Sentença

07/07/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 18:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2023.

03/06/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 15:17

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2023.

10/05/2023, 07:47

Prazo em Curso

05/03/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 09:43

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:29

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2022.

27/09/2022, 12:07

Processo Desarquivado

26/09/2022, 12:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:40

Arquivado Provisoriamente

04/11/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 12:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2021.

10/06/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 06:58

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 08:23

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 09:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

26/10/2019, 02:33

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 18:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

15/08/2019, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 08:34

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 14:29

Despacho

•28/02/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:17

Sentença

•07/07/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:25

Despacho

•17/08/2023, 09:28

Despacho

•09/11/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:56